olá,
Como dizia meu avô "Coidado, muito Coidado". Todo ano é a mesma coisa. TCCs, artigos e monografias cheias de plágio e os alunos insistem em achar que os professores não vão descobrir e, quando descobrem ele ficam "brabos" conosco. Veja este vídeo sobre um especialista comentando na TV Globo o aumento do plágio em trabalhos acadêmicos!
Plágio é crime pois fere a lei de direitos autorais direito este estabelecido na constituição, no art. 5º, incisos XXVII e XXVIII:
“XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;
XXVIII - são assegurados, nos termos da lei:
a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas;
b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas;”
Desta forma, o código penal brasileiro estabelece que:
“Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)
§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)
§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)
§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.” (Incluído pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)
Para auxiliar a encontrar os plágios e parafraseamentos que são tão comuns, existem uma série de programas, muitos gratuitos e alguns on-line, a saber:
| Nome | Link |
|---|---|
| Turnitin | http://www.turnitin.com/ |
| iThenticate | http://www.ithenticate.com/ |
| Plagiarism detect* | http://plagiarism-detect.com/ |
| Plagius** | http://www.plagius.com/s/br/default.aspx |
| Ephorus | https://www.ephorus.com/ |
| Farejador de Plágio | http://www.farejadordeplagio.com.br/ |
| JPlag*** | https://jplag.ipd.kit.edu/ |
| DOC Cop | http://www.doccop.com/index.html?nc=34411419 |
| Plagiarisma | http://plagiarisma.net/ |
| PlagTracker | http://www.plagtracker.com/ |
| Duplichecker | http://www.duplichecker.com/ |
| Copyscape | http://www.copyscape.com/ |
| Site Escrita Científica (USP São Carlos) | http://www.escritacientifica.sc.usp.br/anti-plagio/ |
| * Gratuito | |
| ** Detecta em vários formatos de arquivos | |
| Não detecta conteúdo online mas pesquisa em trabalhos acadêmicos de outros alunos | |
